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Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008
Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Portaria nº 569, de 23/02/06.
Regulamenta o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:55
Decreto nº 7.805, de 14 de Setembro de 2012
Regulamenta a Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Resolução nº 251, de 24 de setembro de 2007.
Anexo III, da Resolução nº 219, de 11 de janeiro de 2007, do CONTRAN.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:19
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.
, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 17:29
OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52
Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.
Regulamenta o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto nº 7.237, de 20
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Legislação » Clipping Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 15:12
Clipping de Legislação (Setembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 10:51
Clipping de Legislação (Setembro de 2016)
Clipping de Legislação
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 1.808, de 10/11/06
Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 234, de 11/05/07
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução 197, de 25 de julho de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.967, de 29 de Setembro de 2009
. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 220, de 11/01/07
CONTRAN. Estabelece requisitos para ensaios de resistência e ancoragem dos bancos e apoios de cabeça nos veículos.
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:42
LEI Nº 13.614, DE 11 DE JANEIRO DE 2018
à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º do Decreto no 3.913, de 11 de setembro de 2001, que dispõe sobre
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25
Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014
Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:53
Clipping de Legislação (Setembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 236, de 11/05/07
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume IV - Sinalização Horizontal, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.